Definições e Condições Gerais do Site

Os termos abaixo descritos, quando empregados no nosso site www.arqdosono.com.br e em seus documentos internos, terão os seguintes significados:

1. Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da arqdoSono.com.br, clientes ou não;
2. Clientes: todas as pessoas que adquiriram produtos oferecidos pela arqdosono.com.br, pagos ou não.
3. Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da arqdosono.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
4. Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na arqdosono.com.br e realizar compras.
5. Minha Conta: área restrita do portal da arqdosono.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
6. Portal ou Site: referem-se ao ambiente da arqdosono.com.br.

Quem pode se cadastrar?

1. Para ser um Usuário do Portal da arqdosono.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
3. O Usuário que se cadastrar no Portal da arqdosono.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança

1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da arqdosono.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Arquitetura do Sono de qualquer responsabilidade neste sentido.
2. Caso a arqdosono.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
3. A qualquer momento a arqdosono.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
4. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
5. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vetado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
6. O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
7. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a arqdosono.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
8. A arqdosono.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.